Arte e Saúde Odontologia

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220526840 (25/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CLAUDIA HENRIQUE FABER Procurador: DANILO ALVES Detalhes do despacho:Destituído o procurador Flávia Couto Podadera e nomeado novo representante DANILO ALVES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220405731 (25/11/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CLAUDIA HENRIQUE FABER Procurador: DANILO ALVES

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210221152 (31/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RENATA RUFFILLI GALVÃO Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro 828568197 a requerida traz como provas de uso receituário de paciente datado dentro do intervalo de investigação que apresenta a marca concedida identificando a prestação dos serviços discriminados no certificado de registro. Também foram apresentadas na manifestação formulário de reembolso corroborando o receituário apresentado e imagens de sítio na internet da requerida, criado dentro do período investigado demonstrando a marca concedida e os serviços discriminados no certificado de registro.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Conforme o Manual de Marcas, Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; e?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210221152 (31/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RENATA RUFFILLI GALVÃO Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160122341 (09/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: Claudia Henrique Faber Procurador: Flávia Couto Podadera

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160121822 (09/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Flávia Couto Podadera Cessionário: Claudia Henrique Faber

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.