MAGAZINE LUIZA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS534

Requerimento provido parcialmente (outros)

Protocolo: 301140000221 (15/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Titular: MAGAZINE LUIZA S/A Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO DE OFÍCIO COM FULCRO NO ART. 124 DA LPI. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL . MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO COM A EXCLUSÃO DA EXPRESSÃO ?CHUTOU GANHOU?.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 301140000221 (15/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Titular: MAGAZINE LUIZA S/A Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto a NULIDADE PARCIAL de registro com a exclusão do elemento ?CHUTOU, GANHOU!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS437

Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício

Protocolo: 301140000221 (15/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Requerente: MAGAZINE LUIZA S/A Detalhes do despacho:Inc. VII do art. 124 da LPI.

IPAS158

Concessão de registro

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.