IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2703
25/10/2022
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 19/05/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 20
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2703
25/10/2022
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210242377 (11/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. O titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Exame feito segundo Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº12/2020 - Institui a dispensa da verificação do legítimo interesse em petições de caducidade, quando não contestado pelo titular do registro. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2688
12/07/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210242377 (11/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2634
29/06/2021
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850150260415 (16/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2554
17/12/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000671 (24/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbada a distribuição e admissão em juízo de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme solicitada por certidão da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba; Processo nº 1010438-83.2017.8.26.0451. Controle de Documentos INPI nº 290944.
RPI 2431
08/08/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850150136744 (23/06/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Luzia Maglione Cessionário: LEGACY SOFÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
RPI 2393
16/11/2016
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850150260415 (16/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2346
22/12/2015
Concessão de registro
RPI 2315
19/05/2015
Deferimento do pedido
RPI 2306
17/03/2015
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810100377518 (visualizar no Portal INPI), de 06/12/2010
RPI 2105
10/05/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2074
05/10/2010
Proteção contínua da sua marca
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