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Dado oficial do INPI

LEGACY

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LEGACY

ST13

BR500000902420828

Classe

20

Pedido

902420828

Registro

902420828

Andamento no INPI

  1. Depósito17/03/10
  2. Publicação05/10/10
  3. Exame
  4. Deferimento17/03/15
  5. Concessão19/05/15
  6. Extinto25/10/22

Registro concedido em 19/05/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

25/10/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

20

Data de depósito

17/03/2010

Data de registro

19/05/2015

Data de expiração

19/05/2025

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

LEGACY SOFÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Representantes

Brevetti Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 20

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 20

Assentos [cadeiras]Rolo para estofado, cama e berçoEspreguiçadeiras [cadeiras]Cadeira ou poltrona [mobiliário]Almofada não elétrica sem fim terapêuticoPé para móvel (não metálico)DivãsMóvel moduladoAlmofadasApoio para braço [móvel]Camas *Colchões de ar, exceto para uso medicinalMóbiles [decoração]Molas (Colchões de -)SofásSofá-camaColchões *Colchões de molasMesas *PufeAcabamentos de plástico para móveisColchões de palhaCama-belicheMobiliário (Peças de -)Colchão não elétricoArmação de cadeira e poltronaPoltronasPortas para móveisCama [mobiliário]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2703

25/10/2022

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210242377 (11/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. O titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Exame feito segundo Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº12/2020 - Institui a dispensa da verificação do legítimo interesse em petições de caducidade, quando não contestado pelo titular do registro. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

RPI 2688

12/07/2022

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210242377 (11/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados

RPI 2634

29/06/2021

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850150260415 (16/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados

RPI 2554

17/12/2019

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000671 (24/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbada a distribuição e admissão em juízo de Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme solicitada por certidão da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba; Processo nº 1010438-83.2017.8.26.0451. Controle de Documentos INPI nº 290944.

RPI 2431

08/08/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150136744 (23/06/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Luzia Maglione Cessionário: LEGACY SOFÁS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

RPI 2393

16/11/2016

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150260415 (16/11/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados

RPI 2346

22/12/2015

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2315

19/05/2015

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2306

17/03/2015

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100377518 (visualizar no Portal INPI), de 06/12/2010

RPI 2105

10/05/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2074

05/10/2010

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