ATLAS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180205950 (19/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ATLAS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850180205950 (19/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): ATLAS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anulado o despacho de prejudicar petição publicado na RPI 2501 de 11/12/2018 tendo em vista: Procedimento judicial finalizado (301180000391), publicado na RPI 2600 de 03/11/2020.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000391 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0023316-43.2018.4.02.5101 25ªVF?RJ Processo INPI n° 52400.043993/2018-32trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido, conforme abaixo:"Portanto, diante da efetiva distinção entre os produtos assinalados pelas marcas em questão (lixa abrasiva X sabão de coco) e da ausência de a¿nidade mercadológica, não há que se falar em possibilidade de confusão ou associação indevida, tampouco em violação a norma prevista no Artigo 124, XIX, da LPI.Ressalte-se ainda que o fato de a empresa Ré não ter apresentado defesa nos autos, deve ser considerado como um indício da possibilidade de convivência das marcas, visto que se aquela se opusesse aos pedidos de registros da autora, certamente não teria ficado inerte.(...)(...)DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento dos pedidos de registros nº 902.415.131 e nº 902.415.190 para a marca "ATLAS", com o consequente deferimento dos pedidos de referidos de registros."

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180205950 (19/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): ATLAS S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000391 (17/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0023316-43.2018.4.02.5101 25ªVF?RJ Processo INPI n° 52400.043993/2018-32

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170329142 (20/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINCEIS ATLAS S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150274661 (03/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PINCEIS ATLAS S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150274661 (03/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PINCEIS ATLAS S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830313559 (SABÃO DE COCO ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140118579 (23/06/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PINCEIS ATLAS S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 810100310761 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825936845 (ATLAS)

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN 825936845

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.