FENAMALHA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o despacho de indeferimento publicado na RPI 2433, de 22/08/2017, por erro material.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814291732 (FENAMALHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140185468 (11/09/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ROBERTO BATISTA ANDRADE - EDIFICAR Cessionário: FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100317433 (visualizar no Portal INPI), de 28/05/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.