TECNUTRI WISH

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000226 (26/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de procedimento judicial ? Ação Ordinária 5001234-93.2019.4.02.5101 13ª VF/RJ / Processo SEI/INPI nº 52402.002580/2019-69 / Registros de Marca 902.368.524 e 902.368.672 (TECNUTRI WISH) / Trânsito em julgado da Sentença de Mérito, nos seguintes termos: [Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.º 902.368.524 e 902.368.672, de titularidade da empresa Sustentare Produtos Alimentícios Ltda.]

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190070482 (11/03/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000226 (26/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em cumprimento a decisão judicial, para ?o INPI fazer constar de seus meios de publicação que os registros 902.368.524 e 902.368.672 encontram-se sub judice?. Ação Ordinária ? Nulidade de Registro Marcário nº 5001234-93.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? Processo SEI/INPI nº 52402.002580/2019-69

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850130205182 (23/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: Andrea de Barros Filomeno Faria Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850130205182 (23/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Procurador: Andrea de Barros Filomeno Faria Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820015768 (TECNUTRI) e Processo 827231431 (TECNUTRI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG. C/PAN 828318522 E PED. SOBR. 901926159

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.