IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824248872 (), Processo 822747200 (ZARA), Processo 829278486 (ZARA HOME), Processo 829278575 (ZARA HOME), Processo 819945498 (ZARA), Processo 825421594 (ADM MEGA PLUS), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 821279793 (ZARA), Processo 824248791 () e Processo 826004326 (ZARA HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 819959103, 829278478, 829278613 e 829278656 , pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.