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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MAIS CAT

ST13

BR500000902295853

Classe

31

Pedido

902295853

Registro

902295853

Andamento no INPI

  1. Depósito02/02/10
  2. Publicação23/02/10
  3. Exame
  4. Deferimento10/10/17
  5. Concessão21/11/17
  6. Vigente21/11/37

Registro concedido em 21/11/2017 e em vigor até 21/11/2037, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/11/2037

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

02/02/2010

Data de registro

21/11/2017

Data de expiração

21/11/2037

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PB, BR

Titulares e representantes

Titulares

CLENILDO FARIAS DANTAS - EPP

Representantes

AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

27.5.13.1.6

Produtos e serviços

Classe 31

Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -)Areia higiênica aromática para animais de estimação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260188989 (23/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EMBRAMIL MINERIOS LTDA EPP Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2893

16/06/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2446

21/11/2017

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150016956 (27/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CLENILDO FARIAS DANTAS - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

RPI 2440

10/10/2017

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150016956 (27/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CLENILDO FARIAS DANTAS - ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

RPI 2304

03/03/2015

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901157562 (CATMAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2295

30/12/2014

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100354975 (01/10/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: CLENILDO FARIAS DANTAS - EPP Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2234

29/10/2013

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100307588 (visualizar no Portal INPI), de 26/04/2010

RPI 2090

25/01/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2042

23/02/2010

CLENILDO FARIAS DANTAS - EPP também protege tecnologia e design no INPI

1 pedido de patente no mesmo titular.

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