IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2770
06/02/2024
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Dado oficial do INPI
NOVIX COSMÉTICOS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/02/10
- Publicação23/02/10
- Exame
- Deferimento03/10/17
- Concessão14/11/17
- Extinto06/02/24
Registro concedido em 14/11/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
11
Atualização mais recente
06/02/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
02/02/2010
Data de registro
14/11/2017
Data de expiração
14/11/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
CE, BR
Titulares e representantes
Titulares
NOVIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME
Representantes
A. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelosComércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de sabõesComércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230171828 (14/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2757
07/11/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230171828 (14/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2731
09/05/2023
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220161907 (19/04/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O requerimento de declaração de caducidade não será conhecido se na data do requerimento, não tiverem decorridos, pelo menos, 5 (cinco) anos da data da concessão do registro (Artigo 143 da LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996).
RPI 2727
11/04/2023
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180134364 (14/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim
RPI 2609
05/01/2021
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850180223791 (02/08/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): NOVIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME Procurador: Antonia Eliziane Pinheiro de Souza Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2491
02/10/2018
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180134364 (14/05/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim
RPI 2476
19/06/2018
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2445
14/11/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2439
03/10/2017
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED 830335331
RPI 2178
02/10/2012
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2042
23/02/2010
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