IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816092907 (VF LOJAS VF) e Processo 827041527 (.VF. VIA FORT'S JEANS VIA FORT'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº(s) 824122151, marca V.F. MODAS, 826722911, marca VF VITTRE FINE, 827041500, marca VF, 828628645, marca VF FASHION, 828865345, marca VF VIA FORT, 830454500, marca VF STORE e 902094106, marca VF COUTURE, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2223
13/08/2013