PHF Pedro Henrique & Fernando

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130063241 (09/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000536 (17/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por P.H.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, FLÁVIO ENRIQUE DE OLIVEIRA e FERNANDO BORGES COSTA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de SDR PRODUÇÕES E FILMES LTDA e de SILDONROD SOLUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA, perante a 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0138644-94.2013.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.081297/2013-10]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade do registro nº 902264443.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130063241 (09/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Sobrestar-se-á o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação de nulidade de registro de marca nº 0138644-94.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 09ª VF/RJ (Proc. INPI n.º 52400.081297/2013-10). Sobrestadores:Petição 301130000536 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902264443 (PHF Pedro Henrique & Fernando) / Petição 301130000536 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902264443 (PHF Pedro Henrique & Fernando)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850130063241 (09/04/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: P.H.F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000536 (17/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0138644-94.2013.4.02.5101– 9ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ. INPI n.º 52400.081297/2013-10. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA nº 902264443, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA indeferido pelo Juízo da 9ª VF/RJ, interposta por P.H.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME, FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA e FERNANDO BORGES COSTA, em face de SDR PRODUÇÕES E FILMES LTDA., SILDONROD SOLUÇÕES PUBLICITÁRIAS LTDA., e este INPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.