NOVA PROGRESSÃO DO VALLE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230226174 (12/06/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): CENTRO EDUCACIONAL GENTE QUE FAZ LTDA Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230221988 (15/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CENTRO EDUCACIONAL GENTE QUE FAZ LTDA Procurador: Gabriel Saldanha de Paiva Cedente: COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME [BR] Cessionário: CENTRO EDUCACIONAL GENTE QUE FAZ LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200001363 (08/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante o Juízo da 25a VF/RJ sob o nº 5063028-18.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003236/2020-21). Declarada a prescrição da pretensão autoral, tendo sido mantida a vigência do registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001363 (08/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, PELO RITO ORDINÁRIO, COM PRECEITO COMINATÓRIO DE ABSTENÇÃO DE USO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA interposta por LBJ EDUCAÇÃO SOCIEDADE LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (1º RÉU) e COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA (2º RÉU), em curso perante o douto Juízo da 25a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5063028-18.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que, após processo administrativo de nulidade, manteve a concessão do registro da marca NOVA PROGRESSÃO DO VALLE, de titularidade da empresa Ré, sob o nº 902259890.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190205823 (02/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850130218498 (08/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PROGRESSÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130218498 (08/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROGRESSÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:opinamos pelo sobrestamento do exame de mérito do PAN, até decisão final Ação Ordinária Trigésima Primeira Vara Federal (RJ) nº 00295790420124025101, relativa ao INPI nº 049360/2013, ENVOLVENDO O RG. Nº820.973.491.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130079018 (02/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850130218498 (08/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROGRESSÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.