IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815240309 (PLUS-SOY), Processo 829838538 (SOYPLUS), Processo 829840060 (SOYPLUS), Processo 824341597 (SOYPLUS), Processo 901155276 (SOYPLUS) e Processo 820268690 (SOYPLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2292
09/12/2014