IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2796
06/08/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 09/12/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/08/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 9
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2796
06/08/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220403222 (09/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TOTALENERGIES SE Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2784
14/05/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220529563 (28/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TEVERE S.A. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização de marca com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2768
23/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220403222 (09/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TOTALENERGIES SE Procurador: Pinheiro Neto Advogados
RPI 2699
27/09/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850150101103 (14/05/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TOTAL SA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2332
15/09/2015
Concessão de registro
RPI 2292
09/12/2014
Deferimento do pedido
RPI 2281
23/09/2014
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 020100025086 (RJ), de 22/03/2010
RPI 2067
17/08/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2037
19/01/2010
1 pedido de patente no mesmo titular.
Patentes
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