IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
Santo Burger
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/12/09
- Publicação19/01/10
- Exame
- Deferimento04/09/12
- Concessão30/10/12
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 30/10/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
16/12/2009
Data de registro
30/10/2012
Data de expiração
30/10/2032
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI
Representantes
A. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
8.1.48.1.1
Produtos e serviços
Classe 30
PãoAlimentos farináceosEmpadas [tortas]Carne (Tortas de -)TapiocaPastéis [pastelaria]PizzasSanduíchesMassas alimentares
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240429177 (22/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FABIO GUIMARAES OLIVEIRA 38972408824 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240429177 (22/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FABIO GUIMARAES OLIVEIRA 38972408824 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2801
10/09/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800230105338 (15/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian
RPI 2727
11/04/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220539263 (03/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI Procurador: Abdiel Nascimento Ciprian Cedente: SANTO BURGER LANCHES LTDA.ME [BR] Cessionário: SANTO BURGER LANCHES E PORÇÕES EIRELI
RPI 2714
10/01/2023
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2182
30/10/2012
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2174
04/09/2012
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2037
19/01/2010
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