Escola de Pole Dance

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por TERMO DESCRITIVO, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 810100312151 (07/05/2010) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE POLE DANCE Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 08/03/2010.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(WB) 810100312151, DE 07/05/2010, INCISO III DO ART.219 DA LPI C/C ART.5º DA RESOLUÇÃO 127/06. *INT. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE POLE DANCE.

097

Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento.

O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE À PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO (WB) 810100312151, DE 07/05/2010, CONSTA COMO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DA MESMA. ENVIE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO Nº DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGIVEIS (PARA A OPONENTE) . * INT. O PRÓPRIO

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.