IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003975940 (PALLEY), Processo 811451259 (P PALLEY), Processo 710006659 (PALLEY), Processo 829383468 (PALLEY), Processo 800137663 (PALLEY), Processo 829413111 (PALLEY), Processo 007542690 (P-PALLEY), Processo 829380450 (PALLEY), Processo 006317057 (PALLEY), Processo 811451232 (P PALLEY), Processo 006317049 (P PALLEY), Processo 710006519 (P-PALLEY), Processo 710006527 (PALLEY), Processo 811451240 (P PALLEY) e Processo 829380442 (PALLEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2277
26/08/2014