IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818551330 (BOURJOIS), Processo 827869029 (BOURJOIS), Processo 830375767 (BOURJOIS UNE), Processo 002285363 (BOURJOIS), Processo 828663300 (BOURJOIS PARIS) e Processo 810843935 (FLAMME BOURJOIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2271
15/07/2014