OXXI

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790123967 (OXY-10), Processo 828121826 (OXI QF), Processo 780309219 (OXY-5), Processo 816647780 (OXY), Processo 830394737 (OXY RING), Processo 817131604 (OXY CLEAN) e Processo 829958479 (OXY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido nº 901289884 (OXY DOPHILUS POWDER), ainda pendente de decisão final, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela.

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 810100284155 (03/02/2010) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: PROLIM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Procurador: SERGIO ANTONIO NETTO

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100283269 (visualizar no Portal INPI), de 01/02/2010 - Pet.Eletrônica: 810100283739 (visualizar no Portal INPI), de 02/02/2010 - Pet.Eletrônica: 810100284115 (visualizar no Portal INPI), de 03/02/2010 - Pet.Eletrônica: 810100284155 (visualizar no Portal INPI), de 03/02/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.