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Dado oficial do INPI

GRAMEIRA Santa Helena

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

GRAMEIRA Santa Helena

ST13

BR500000902072480

Classe

31

Pedido

902072480

Registro

902072480

Andamento no INPI

  1. Depósito29/10/09
  2. Publicação01/12/09
  3. Exame
  4. Deferimento17/10/17
  5. Concessão02/05/18
  6. Vigente02/05/28

Registro concedido em 02/05/2018 e em vigor até 02/05/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/05/2028

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

13

Atualização mais recente

24/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

29/10/2009

Data de registro

02/05/2018

Data de expiração

02/05/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA - EPP

Representantes

Suprema PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

5.3.11

Produtos e serviços

Classe 31

PlantasSementes de plantasPlantas (Sementes de -)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240138713 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

RPI 2881

24/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240138713 (25/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

RPI 2833

24/04/2025

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230262670 (06/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

RPI 2769

30/01/2024

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230262670 (06/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

RPI 2738

27/06/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2469

02/05/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160136707 (27/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Cessionário: GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA - EPP

RPI 2456

30/01/2018

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170270255 (25/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

RPI 2450

19/12/2017

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140226840 (27/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUDE ROMILDO KONZELMANN Procurador: MARCIA REGINA FRASSON Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

RPI 2441

17/10/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160136591 (27/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RUDE ROMILDO KONZELMANN Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME

RPI 2389

18/10/2016

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140226840 (27/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RUDE ROMILDO KONZELMANN Procurador: MARCIA REGINA FRASSON Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

RPI 2293

16/12/2014

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824834836 (FENO SH SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2277

26/08/2014

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090270340 (visualizar no Portal INPI), de 15/12/2009

RPI 2061

06/07/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2030

01/12/2009

GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA - EPP também protege tecnologia e design no INPI

1 pedido de patente no mesmo titular.

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