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IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210445218 (11/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INVICTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Procurador: Eduardo Carneiro Vasques Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220252815 (21/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LOLA CURY - CONFECÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS EIRELI - EPP. Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210445218 (11/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INVICTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Procurador: Eduardo Carneiro Vasques Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200234580 (30/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOLA SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP Procurador: Eduardo Carneiro Vasques Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de material publicitário, postagens em redes sociais e reportagens com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200329554 (01/10/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LOLA CURY - CONFECÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS TÊXTEIS EIRELI - EPP. Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os itens de especificação protegidos no Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não evidenciam o sinal "LOLA HOME"; ou não estão datadas; ou não apresentam datação própria.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200234580 (30/07/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LOLA SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP Procurador: Eduardo Carneiro Vasques

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.