IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002204894 (ROYAL), Processo 814387063 (CLUBE DA ALEGRIA ROYAL), Processo 818058200 (ROYAL FERMENTO EM PÓ QUÍMICO), Processo 811541401 (DA TERRA), Processo 829698752 (VIZINHA ROYAL), Processo 006843280 (ROYAL), Processo 003174654 (ROYAL), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 770128300 (ROYAL), Processo 813676940 (ROYAL MORANGO), Processo 007506660 (ROYAL), Processo 200047027 (ROYAL), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 815145462 (ROYAL DIET), Processo 820930814 (ROYAL PALMS PALMITO), Processo 824091671 (NEW WAVE ROYAL), Processo 002779188 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL), Processo 007053762 (ROYAL), Processo 814319505 (ROYAL), Processo 823025551 (ROYAL HOLLANDIA), Processo 812143698 (ROYAL), Processo 814319432 (ROYAL BLEND), Processo 821728873 (ROYAL BLEND), Processo 825259070 (ROYAL 5 MINUTOS SOBREMESA INSTANTÂNEA), Processo 002281422 (ROYAL), Processo 002482568 (ROYAL) e Processo 811262677 (NABISCO ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2265
03/06/2014