IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002204894 (ROYAL), Processo 821728822 (ROYAL), Processo 006843280 (ROYAL), Processo 003174654 (ROYAL), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 770128300 (ROYAL), Processo 813676940 (ROYAL MORANGO), Processo 007506660 (ROYAL), Processo 200047027 (ROYAL), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 002779188 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL), Processo 007053762 (ROYAL), Processo 814319505 (ROYAL), Processo 812143698 (ROYAL), Processo 814319432 (ROYAL BLEND), Processo 821728873 (ROYAL BLEND), Processo 002281422 (ROYAL) e Processo 002482568 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2258
15/04/2014