FAZENDA IMPERIAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240656927 (16/12/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Dados corrigidos: RETIFICAÇÃO DO CNPJ DA FILIAL PARA MATRIZ DA MESMA EMPRESA. Anotada a alteração de endereço.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190306255 (19/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA Procurador: Trindade Assessoria Empresarial Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220555764 (14/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200064223 (02/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FLAVIO RAFAEL MONTEIRO E OUTROS Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190306255 (19/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): IMPERIAL ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA Procurador: Trindade Assessoria Empresarial Ltda

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170030823 (13/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZ CARLOS MONTEIRO E OUTRO Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170030823 (13/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LUIZ CARLOS MONTEIRO E OUTRO Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140046035 (17/03/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Cessionário: LUIZ CARLOS MONTEIRO E OUTROS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826043542 (IMPERIAL) e Processo 825047072 (PALMITO IMPERIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

826043542, 901651125

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.