ENCANTO PIJAMAS

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180194960 (09/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ESTAMPARIA S/A Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180382184 (09/11/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Andrea da Silva Pereira Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180194960 (09/07/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ESTAMPARIA S/A Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140097057 (26/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Patricia Payeras Suman Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140097057 (26/05/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DAMO & MARI CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Patricia Payeras Suman Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812396790 (ENCANTO) e Processo 824428943 (ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIORES DE NºS 826674674, 827247958 E 830288104 AINDA NÃO DECIDIDOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090273774 (visualizar no Portal INPI), de 28/12/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.