UP PLATE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827733224 (UP) e Processo 828151393 (UP REDE UNIPANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 900939532, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Tendo em vista alteração da especificação solicitada por meio da petição de cumprimento de exigência, PET(WB) 850130230745, de 27/11/2013.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividades compatíveis com os serviços reivindicados na petição inicial ou reapresente especificação compatível com a atividade exercida pela requerente, em função do disposto no § 1º do art. 128 da LPI, sob pena do indeferimento dos itens considerados incompatíveis. Observe que a mera marcação da quadrícula referente à "DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DE TERCEIROS", na petição inicial, não isenta a requerente de comprovação da mesma, tendo em vista as orientações dispostas no item "1.6.2 Efetividade e Licitude da Atividade Exercida", das Diretrizes de Exame de Marcas (atualizada em 11/12/2012), disponível no portal INPI [www.inpi.gov.br]. Por fim, convém observar que a requerente declarou, na petição nº 810100337411, de 09/08/2010, que atua no segmento de “fabricação de chapas de aço compostas revestidas, fios e eletrodos”.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO EXERCÍCIO LÍCITO E EFETIVO DE ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS REIVINDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL, ACOMPANHADOS DAS SUAS RESPECTIVAS TRADUÇÕES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 128 DA LPI, A DISPARIDADE DOS SERVIÇOS PLEITEADOS E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PET. (WB) 810100337411, DE 09/08/2010 (FL. 20, PRIMEIRO PARÁGRAFO). ALTERNATIVAMENTE, REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES LÍCITA E EFETIVAMENTE EXERCIDAS PELA REQUERENTE DO PEDIDO DE REGISTRO. CUMPRA NA NCL(9).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090263302 (visualizar no Portal INPI), de 25/11/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.