IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2871
13/01/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 21/11/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
S. A. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2871
13/01/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230344941 (24/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARTA PRETA PRODUCOES LIMITADA Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2859
21/10/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230344941 (24/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARTA PRETA PRODUCOES LIMITADA Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS
RPI 2745
15/08/2023
Concessão de registro
RPI 2446
21/11/2017
Deferimento do pedido
RPI 2441
17/10/2017
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 830285555 (BLACKCARD), Processo 830285970 (BLACKCARD), Processo 830286012 (BLACK CARD CONCIERGE), Processo 830285806 (BLACK CARD TELLAPAL), Processo 830285580 (BLACK CARD BUSINESS), Processo 830285547 (BLACK CARD BENEFITS), Processo 830285520 (MY BLACKCARD REWARDS), Processo 830286020 (BLACK CARD EXCLUSIVE REWARDS) e Processo 830287728 (BLACK CARD)
RPI 2264
27/05/2014
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 810090267209 (04/12/2009) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: BLACK CARD, LLC Procurador: JOSÉ EDUARDO DE VASCONCELLOS PIERI Detalhes do despacho:Preste esclarecimentos quanto à divergência entre o procurador indicado na folha de petição, Sr. José Eduardo de Vasconcellos Pieri, e o instrumento de mandato acostado aos autos. Observe que o procurador em questão não consta entre os mandatários listados na procuração apresentada e não há instrumento de substabelecimento de poderes nos autos.
RPI 2251
25/02/2014
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME/SEDE ALTERADOS.
RPI 2183
06/11/2012
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810090267209 (visualizar no Portal INPI), de 04/12/2009
RPI 2057
08/06/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2022
06/10/2009
Outras marcas de BLACK CARD MIDIA LTDA - ME.
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