A PERNAMBUCANA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome PERNAMBUCANAS(reg. 817826394) , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827336535. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827336535 (PORTAS FECHADAS PERNAMBUCANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850150054814 (18/03/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: HOSANETE GOMES DE SA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Processo foi encaminhado para a comissão de alto renome do INPI, favor encaminhar e-mail diretamente à comissão (altorenome@inpi.gov.br), para maiores informações sobre o processo.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018090053215 (SP), de 27/11/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.