PIMENTA ROSA RESTAURANTE.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901503762 (PIMENTA ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG. C/ PAN 901503762 E PED. 901709638

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PET.ELETRÔNICA: 810090254586 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 30/10/2009 E PET.ELETRÔNICA: 810090253716 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 28/10/2009. EM RETIFICAÇÃO DA RPI 2052, DE 04/05/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DE UMA DAS PETIÇÕES DE OPOSIÇÃO AO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090254586 (visualizar no Portal INPI), de 30/10/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.