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Dado oficial do INPI

NICO PASTA & BASTA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

NICO PASTA & BASTA

ST13

BR500000901740993

Classe

43

Pedido

901740993

Registro

901740993

Andamento no INPI

  1. Depósito23/06/09
  2. Publicação25/08/09
  3. Exame
  4. Deferimento06/07/21
  5. Concessão31/08/21
  6. Vigente31/08/31

Registro concedido em 31/08/2021 e em vigor até 31/08/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:31/08/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

01/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

23/06/2009

Data de registro

31/08/2021

Data de expiração

31/08/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP

Representantes

J. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 43

RestaurantesBar (Serviços de -)CantinasLanchonetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210446085 (13/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NICO PANIFICADORA DO CASTELO LTDA-EPP Procurador: José Henrique Toledo Corrêa

RPI 2830

01/04/2025

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850220052350 (07/02/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP Procurador: JAIR SOUZA E SILVA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

RPI 2799

27/08/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210446085 (13/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NICO PANIFICADORA DO CASTELO LTDA-EPP Procurador: José Henrique Toledo Corrêa

RPI 2657

07/12/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2643

31/08/2021

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190221618 (15/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP Procurador: JAIR SOUZA E SILVA

RPI 2635

06/07/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190221618 (15/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP Procurador: JAIR SOUZA E SILVA

RPI 2540

10/09/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190155874 (21/05/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CASA DO NICO PIZZA BAR LTDA EPP Procurador: JAIR SOUZA E SILVA Detalhes do despacho:Destituído o procurador MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO e nomeado novo representante JAIR SOUZA E SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2527

11/06/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822792931 (BAR DO NICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2523

14/05/2019

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDIDO Nº 827856130 (DO PRÓPRIO).

RPI 2146

22/02/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2016

25/08/2009

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2025). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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