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Brasil901713554

MABELLA GRILL & CHEF

SEARA ALIMENTOS LTDA.

Registro de marca em vigorClasse 29Mista

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

MABELLA GRILL & CHEF

Andamento no INPI

  1. Vigente22/02/32

Registro concedido em 22/02/2012 e em vigor até 22/02/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/02/2032

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Códigos Vienna

26.1.16

Produtos e serviços

Classe 29

Frutas cobertas com açúcarGeléias para uso alimentarGordura de cocoLegumes enlatadosCompotasFrutas cozidasFrutas enlatadasLeiteCaldos concentradosÓleos comestíveisAzeite de oliva para uso alimentarPepinos em conservaConsomêErvilhas em conservaFeijões em conservaMargarinaAzeitonas em conservaPedaços de frutaPurê de tomateLaticíniosPolpas de frutasFrutas congeladasFrutas em conservaGeléias de frutas cítricasGorduras comestíveisLentilhas em conservaManteigaOvos *CoalhoCreme chantillyFrutas conservadas em álcoolIogurteBatatas fritas

Classe 29

Alimentos à base de peixeCarne em conservaCarnes salgadasPresuntoCarne enlatadaPeixe enlatadoSardinhasCarneSalmãoCroquetesExtratos de carneAtumAves não vivasCarne de porcoFilé de peixeBacon

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

17 publicações encontradas

03/12/2024

RPI 2813

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850170040354 (23/02/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Frutas cobertas com açúcar;Geléias para uso alimentar;Gordura de coco;Legumes enlatados; Compotas;Frutas cozidas;Frutas enlatadas;Leite;Caldos concentrados; Óleos comestíveis;Azeite de oliva para uso alimentar; Pepinos em conserva; Consomê;Ervilhas em conserva;Feijões em conserva;Margarina;Azeitonas em conserva; Pedaços de fruta;Purê de tomate; Laticínios; Polpas de frutas; Frutas congeladas;Frutas em conserva;Geléias de frutas cítricas;Gorduras comestíveis;Lentilhas em conserva;Manteiga;Ovos *;Coalho;Creme chantilly;Frutas conservadas em álcool;Iogurte; Batatas fritas Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Alimentos à base de peixe; Carne em conserva; Carnes salgadas;Presunto;Carne enlatada;Peixe enlatado;Sardinhas;Carne;Salmão;Croquetes;Extratos de carne;Atum;Aves não vivas;Carne de porco; Filé de peixe; Bacon. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta conjunto probatório formado por notas fiscais de alto valor e embalagens que demonstram a marca concedida identificando os produtos relacionados a carne de porco discriminados no certificado de registro. Considera-se que não houve alteração no caráter distintivo original da marca tendo em vista que os elementos distintivos primários e secundários foram mantidos.Pelas provas apresentadas, considera-se que o uso de marca está comprovado para os seguintes produtos:Alimentos à base de peixe; Carne em conserva; Carnes salgadas;Presunto;Carne enlatada;Peixe enlatado;Sardinhas;Carne;Salmão;Croquetes;Extratos de carne;Atum;Aves não vivas;Carne de porco; Filé de peixe; Bacon. Não foi apresentado nenhum documento que demonstre a comprovação de uso de marca para os produtos: Frutas cobertas com açúcar;Geléias para uso alimentar;Gordura de coco;Legumes enlatados; Compotas;Frutas cozidas;Frutas enlatadas;Leite;Caldos concentrados; Óleos comestíveis;Azeite de oliva para uso alimentar; Pepinos em conserva; Consomê;Ervilhas em conserva;Feijões em conserva;Margarina;Azeitonas em conserva; Pedaços de fruta;Purê de tomate; Laticínios; Polpas de frutas; Frutas congeladas;Frutas em conserva;Geléias de frutas cítricas;Gorduras comestíveis;Lentilhas em conserva;Manteiga;Ovos *;Coalho;Creme chantilly;Frutas conservadas em álcool;Iogurte; Batatas fritas.REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM OBSERVADOS: Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. DECISÃO: Não se verificou nenhum indício de uso de marca no período investigado pelo titular do registro para assinalar os produtos considerados como não comprovados. Pelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade.

14/11/2023

RPI 2758

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180000218 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 0019258-31.2017.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado do acórdão emanado pelo TRF2, que manteve sentença de improcedência da ação, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52400.020448/2018-78

26/04/2022

RPI 2677

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220110689 (30/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): SEARA ALIMENTOS LTDA. Procurador: J. L. (pessoa física)

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000218 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0019258-31.2017.4.02.5101 ? Processo INPI n° 52400.020448/2018-78

12/12/2017

RPI 2449

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170020569 (31/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Cessionário: SEARA ALIMENTOS LTDA.

25/07/2017

RPI 2429

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140101779 (30/05/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARFRIG ALIMENTOS S/A Procurador: R. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

30/05/2017

RPI 2421

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170040354 (23/02/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

22/11/2016

RPI 2394

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850160244064 (31/10/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

25/10/2016

RPI 2390

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850120137982 (20/08/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

11/11/2014

RPI 2288

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110467357 (28/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MARFRIG ALIMENTOS S/A. Procurador: R. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

05/08/2014

RPI 2274

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110430693 (13/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MARFRIG ALIMENTOS S/A Procurador: R. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

18/12/2012

RPI 2189

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850120137982 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2012

22/02/2012

RPI 2146

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

31/01/2012

RPI 2143

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

25/10/2011

RPI 2129

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME ALTERADO.

20/04/2010

RPI 2050

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810090250157 (visualizar no Portal INPI), de 19/10/2009

18/08/2009

RPI 2015

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

Inteligência publicitária

Identificámos 286 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.