SL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260130999 (21/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.52.08, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Santos. Processo nº 12466.720634/2020-46. Processo INPI nº 52402.010669/2026-28.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240193595 (23/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051369 (28/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Isto posto, na forma da fundamentação supra: 1- julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC, em relação aos pedidos formulados nos itens "h", "l" e "n" das fls. 96/97 do Evento 1 em face apenas da empresa Ré; 2- julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do CPC, quanto ao pedidos relativos aos registros números 824.710.738 e 827.437.269; e 3- julgo improcedentes os demais pedidos.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220041296 (02/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150267648 (25/11/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090242851 (visualizar no Portal INPI), de 25/09/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.