IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817930221 (EQUIPE GÊNIUS VESTIBULARES), Processo 823704629 (JIMMY NEUTRON O MENINO GENIO), Processo 900068680 (GENIOMANIA), Processo 825910986 (GENIUS GENERATING INFORMATION FOR UNIVERSAL SYSTEMS), Processo 826109284 (GÊNIO CRIADOR), Processo 827667477 (CANTINHO DE GÊNIOS), Processo 822218283 (COLÉGIO GÊNIOS DO FUTURO) e Processo 823704637 (JIMMY NEUTRON BOY GENIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2271
15/07/2014