VILLAREJO

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220306903 (15/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VILLAREJO JEANS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220306903 (15/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VILLAREJO JEANS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar documentos hábeis, conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, do Manual de Marcas, durante o período investigatório proposto, em que se verifique o uso da marca ?VILLAREJO? para assinalar os produtos pertencentes à classe 25.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220306903 (15/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VILLAREJO JEANS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210238981 (10/06/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: VLARJ CONF E COM DE ROUPAS LTDA ME Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210052866 (10/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VLARJ CONF E COM DE ROUPAS LTDA ME Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210152100 (16/04/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VILLAREJO JEANS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Cessionário: VILLAREJO JEANS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210126496 (16/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VILLAREJO JEANS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210052866 (10/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VLARJ CONF E COM DE ROUPAS LTDA ME Procurador: JOSE ROBERTO FAVARIN

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.