OC ONCOCLINIC

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140258812 (03/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA Procurador: Milton Gomes Monteiro

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140258812 (03/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA Procurador: Milton Gomes Monteiro Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818849037 (ONCOCLÍNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido de nº 830231404, ainda não registrado, considerado igualmente passível de conflito com o sinal em tela.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100301258 (30/03/2010) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI (342.1) Requerente: ONCOCLINIC - CLINICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGENCIA LTDA Procurador: MILTON GOMES MONTEIRO Detalhes do despacho:Prazo concedido de 15 (quinze) dias por já existir petição de manifestação protocolada em 08/07/2010, sob o nº 810100328261 e que deverá ser considerada. Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme os artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 15 (quinze) dias. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: manifestação à oposição

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090229486 (visualizar no Portal INPI), de 24/08/2009 - Pet.Eletrônica: 810090235012 (visualizar no Portal INPI), de 03/09/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.