IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820897957 (TRAMA), Processo 200050443 (TRAMA), Processo 820897949 (TRAMA), Processo 820756130 (TRAMA), Processo 820756148 (TRAMA) e Processo 830040250 (TRAMA VIRTUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº (S): 826602410 (TU TRAMA UNIVERSITÁRIO), 900588632 (TRAMA EVENTOS), 900588640 (TRAMA EVENTOS), EM FASE DE EXAME, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.
RPI 2238
26/11/2013