Rinnon Club

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140049498 (21/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140064446 (09/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140064499 (09/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140064483 (09/04/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850140034082 (25/02/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:As dificuldades relatadas não constituem erro formal. Adicionalmente, a devolução de prazo deve ser requerida através de petição competente, conforme regido pela Resolução n.º 21/2013.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140049498 (21/03/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:Indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826234216 (RHINO), Processo 822420465 () e Processo 821748262 (RHINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos nºs 830137947 (RINO COMPANY) e 901425010 (RHINO), ainda pendentes de decisão final, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100301402 (31/03/2010) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI (342.1) Requerente: MARYNEVES HOLANDA BEZERRA- ME Detalhes do despacho:Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme os artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 60. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: manifestação à oposição

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090222408 (visualizar no Portal INPI), de 29/07/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.