COTIDIANO

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240573720 (01/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COTIDIANO CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: LUIZA DE MEDEIROS RODRIGUES Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: a quantidade de notas fiscais datadas durante o período investigado que foi apresentada no recurso é insuficiente e incompatível com o segmento mercadológico em questão.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240573720 (01/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COTIDIANO CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: LUIZA DE MEDEIROS RODRIGUES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada a extinção de registro de marca pela caducidade notificada na RPI 2788, de 11/06/2024, tendo em vista a devolução de prazo concedida aos requerentes e representantes legais domiciliados no estado do Rio Grande do Sul em função das fortes chuvas que afetaram a região, conforme comunicado publicado na RPI 2783, de 07/05/2024.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230308627 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANNA KICIA PELISON DE SOUZA RODRIGUES Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230308627 (03/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ANNA KICIA PELISON DE SOUZA RODRIGUES Procurador: Araripe & Associados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150042830 (03/03/2015) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: EMPRESAS CMPC S.A. Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM TEOR DE OPOSIÇÃO, APRESENTADA FORA DO PRAZO.

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850110011219 (21/10/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: COTIDIANO CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 825379423.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.