ALFA LOOK'S

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260431748 (24/08/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: FMK COSMETICS LTDA Procurador: Vanessa Garcia de Oliveira Detalhes do despacho:Conforme art. 136, II, da LPI: Nos termos do DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO, EXTINÇÃO DA GARANTIA, ANUÊNCIA À BAIXA DA LIMITAÇÃO DE ÔNUS E À CESSÃO DE TITULARIDADE DE REGISTRO DE MARCA, tendo como declarante BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA., declara que a obrigação que deu origem à constituição da garantia e à consequente anotação de limitação de ônus incidente sobre a presente marca foi integralmente cumprida e quitada, inexistindo qualquer saldo devedor, obrigação pendente, direito creditório ou garantia remanescente em favor da DECLARANTE.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250531163 (15/09/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Procurador: Carla de Gouveia Barreto e SIlva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850260200371 (28/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FMK COSMETICS LTDA Procurador: Vanessa Garcia de Oliveira Sobrestadores:Petição 301250011839 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 901564230 (ALFA LOOK'S)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011839 (05/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a decisão de deferimento da tutela antecipada para que o INPI se abstenha de averbar qualquer nova cessão na presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 1ª Vara Cível da Regional IV - Lapa/SP. Tutela Cautelar Antecedente nº 4003326-14.2025.8.26.0004/SP. Processo SEI nº 52402.01173/2025-09.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250016064 (13/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FMK COSMETICS LTDA Procurador: B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Cedente: ROBSON SOARES CALEGON [BR] Cessionário: FMK COSMETICS LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250016064 (13/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FMK COSMETICS LTDA Procurador: B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:1: O documento de cessão não está assinado pelo cedente. 2: O documento de cessão faz referência à lei 9610/98 de direitos autorais, sendo que as marcas são regidas pela lei 9279/96 de propriedade industrial. 3: A transferência das presentes marcas acarreta a aplicação do artigo 135 da lei 9279/96 sobre os pedidos e registros não cedidos (ver item 8.7.6 do Manual de Marcas). 4: Reapresente documento de cessão devidamente assinado pelas partes observando os requisitos do Manual de Marcas para transferência de direitos.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230139610 (28/03/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ROBSON SOARES CALEGON Procurador: Anderson Toni Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO, CONFISSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA, PROMESSA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre as partes: credora: BR FINANCIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.; devedoras: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.; e devedores solidários: ROBSON SOARES CALEGON, RAFAEL TADEU MARIA e JULIANA BEZERRA DOS ANJOS. Local e data: São Paulo, 15 de março de 2023.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220266403 (22/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNA DE CÁSSIA SOARES CALEGON Procurador: Anderson Toni Detalhes do despacho:Art. 134 c/c Art. 224 da LPI, somente para o registro em tela. Por falta de cumprimento à exigência de mérito publicada na RPI 2692 em 09/08/2022.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220266403 (22/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BRUNA DE CÁSSIA SOARES CALEGON Procurador: Anderson Toni Detalhes do despacho:Esclareça a divergência entre processo relacionado na petição (901564230) e os que constam do Contrato para Cessão de Marcas (923594230). Promova, se for o caso, a transferência do processo não relacionado na petição e/ou apresente novo Contrato incluindo o processo 901564230.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220008735 (10/01/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROBSON SOARES CALEGON Procurador: Rubens dos Santos Filho Cedente: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [BR] Cessionário: ROBSON SOARES CALEGON

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210223247 (31/05/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho Cedente: BRUNA DE CASSIA CALEGON TEIXEIRA ME [BR] Cessionário: SL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210143281 (03/05/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AÇÃO BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP Procurador: Rubens dos Santos Filho

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800170169756 (30/05/2017) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: Alfa Looks

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170133044 (09/06/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: BRUNA DE CASSIA CALEGON TEIXEIRA ME Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Destituído o procurador Lucimar Aparecida Roque Toni e nomeado novo representante Rubens dos Santos Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.