ZAPATARIA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200389148 (10/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NUNES & TAVARES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Larissa Abud Guedes Daulisio Palo Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210009437 (11/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: QUATRO IRMAOS CONFECCOES E CALCADOS LTDA Cessionário: ALVARO BONOMO NETO

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210039530 (01/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: QUATRO IRMAOS CONFECCOES E CALCADOS LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não há datação nas provas que exibem o sinal misto, e este não demonstra estar sendo utilizado para assinalar os serviços protegidos no registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210009437 (11/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): QUATRO IRMAOS CONFECCOES E CALCADOS LTDA Detalhes do despacho:Artigo 134 da LPI., reapresente documento de cessão com as qualificações completas dos cedentes e cessionário e prove que o cedente tem poderes contratuais e/ou estatutário para alienar a marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210006969 (08/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): QUATRO IRMAOS CONFECCOES E CALCADOS LTDA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200389148 (10/11/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NUNES & TAVARES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: Larissa Abud Guedes Daulisio Palo

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.