WAP CONFORT

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220013505 (12/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A Procurador: L. A. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200140248 (22/05/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A Procurador: L. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000407 (09/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0005503-76.2013.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região /Processo INPI 52400.023584/2013-13 / Por resultado de apelação cível, julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas Autoras. Conforme extrato da decisão da Primeira Turma Especializada do TRF 2ª Região, na referida lide: [VII - O documento de cessão e transferência de todos os direitos referentes às marcas WAP e variações listadas no anexo, assinado por WAP DO BRASIL LTDA. e MSB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., na qualidade de cedentes, em favor da 3ª Ré, FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A, na qualidade de cessionária, em 16/07/2007, também permaneceu válido. / VIII - Por meio da presente ação, não é possível a restituição das marcas WAP e suas variações às autoras. Como consectário lógico, as autoras não podem invocar o art. 124, XIX, e o art. 165 da LPI para impedir que a 3ª Ré FRESNOMAQ mantenha ou tenha deferidos pedidos de registro para as marcas WAP.].

Petição de retificação não atendida

IPAS567

Protocolo: 850190313970 (25/09/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário, pois não é o meio adequado pra anexar documentos aos autos. No caso de ações judiciais, os documentos devem ser entregues à Procuradoria do INPI. No entanto, a Diretoria de Marcas vai consultar a Procuradoria sobre o processo judicial citado.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 00055037620134025101, RELATIVA AO INPI Nº 023584/2013.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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