LABYRINTHO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: no.827162650 ( EDITORA LABIRINTO ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821756800 (COLEÇÃO LABIRINTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET. (WB) 810090248331, DE 13/10/2009 REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT. SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (WB) 810090216060, DE 03/07/2009. POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA MESMA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.