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Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
EM RELAÇÃO AO PSEUDÔNIMO NOTORIAMENTE CONHECIDO "MANO MENEZES", DEVE SER APRESENTADA UMA DECLARAÇÃO, PELO TITULAR OU SEUS SUCESSORES, AUTORIZANDO O USO DO MESMO COMO MARCA, CABE OBSERVAR QUE A PROCURAÇÃO CONFERE PODERES DE REPRESENTAÇÃO PERANTE O INPI, PARA REGISTRO DA MARCA "MANO MENEZES", MAS NÃO DECLARA EXPLICITAMENTE QUE AUTORIZA O REGISTRO DO PSEUDÔNIMO "MANO MENEZES" COMO MARCA..