PUMA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200058900 (21/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2682, de 31/05/2022.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200058900 (21/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180155562 (01/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180315775 (12/09/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca PUMA (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180315775 consta a marca PUMA na apresentação mista concedida. Observe que publicações no Facebook não podem ser aceitas como prova de uso, uma vez que não é possível a verificação da data real de publicação.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170273943 (27/10/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PLASTIFLUOR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDAÇÕES LTDA Procurador: Maria de Fátima Teixeira Aleixo Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180155562 (01/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PUMA SE Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.