IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829383620 (LOLA & MARIA), Processo 819830291 (LOLA BUNNY), Processo 823531155 (LOJA LOULA), Processo 821778862 (LOLA ESCOBAR) e Processo 824710738 (SANTA LOLLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 900807180 E 900394749, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2367
17/05/2016