LA TERTULIA RECEPÇOES

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850110044831 (16/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CHURRASCARIA RANCHO BARREADO LTDA Procurador: EMBLEMA ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA. Detalhes do despacho:O despacho de concessão publicado na RPI 2125, de 27/09/2011, e o deferimento publicado na RPI 2118, de 09/08/2011, foram anulados por erro formal, tendo em vista incorreção nos dados cadastrais do requerente. Ademais, deu-se o arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito. Desta forma, não deve ser conhecida a petição do processo administrativo de nulidade.

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850110044831 (16/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CHURRASCARIA RANCHO BARREADO LTDA Procurador: EMBLEMA ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista que foi anulado o despacho de concessão e feita exigência para esclarecimento do CPF/CNPJ.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850110044831 (16/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CHURRASCARIA RANCHO BARREADO LTDA Procurador: EMBLEMA ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA. Detalhes do despacho:Anulação de decisão (RPI 2373, de 28/06/2016) para o reexame da matéria. Erro formal. Incorreção em informação cadastral do titular: CPF/CNPJ.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos acerca da divergência entre o nome do requerente do pedido em tela, indicativo de pessoa jurídica, e o CPF (em lugar de CNPJ) que consta dos dados cadastrais apresentados.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Concessão publicada na RPI 2125 de 27/09/2011 e deferimento publicado na RPI 2118 de 09/08/2011, por erro formal, tendo em vista incorreção nos dados cadastrais do requerente.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110044831 (16/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CHURRASCARIA RANCHO BARREADO LTDA Procurador: EMBLEMA ASSESSORIA E SERVIÇOS S/C LTDA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110044831 (visualizar no Portal INPI), de 16/12/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.