Esquematizado

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000442 (18/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado procedente em parte os pedidos formulados, para anular os registros nºs 901516872 e 904596869 (marca"ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901517127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"). Mantida a concessão dos registros nºs 901.517.054e 901.526.860 ( "COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu. Ação Ordinária nº 0097344.16.2017.4.02.5101 - 09ª VF/RJ, INPI nº 52400.063255/2017

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000634 (13/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0036651-66.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedido formulados, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para anular os registros nºs 901.516.872 e 904.596.869 (marca "ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901.517.127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"), mas mantenho a concessão dos registros nºs 901.517.054 e 901.526.860 ("COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu". Processo INPI n° 52400.103693/2017-39.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000634 (13/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária declaratória de nulidade de registro n° 0036651-66.2017.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.103693/2017-39

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000442 (18/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0097344.16.2017.4.02.5101 em curso na 13ª VF/RJ, INPI nº 52400.063255/2017

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160287589 (20/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Pedro Lenza Procurador: Pedro Lenza

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120167180 (01/10/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CIA EDITORA FORENSE Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120167180 (visualizar no Portal INPI), de 01/10/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE REIVINDICADA, OU COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE EXERCE EFETIVA E LICITAMENTE SUA ATIVIDADE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.