EFICÁCIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051281 (28/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 5030064-06.2018.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52402.007830/2018-76 - Registros de Marca nºs 823.787.184, 826.479.405 e 901.508.233 ? EFICACIA ? Trânsito em julgado, decisão do TRF da 2ª Região, julgado IMPROCEDENTE o pedido e MANTIDA A VIGÊNCIA dos registros.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160280532 (13/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA Procurador: ANA MARIA RODRIGUES PENA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051281 (28/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em cumprimento a decisão judicial, "para anotar que o registro encontra-se sub judice". Ação Ordinária 5030064-06.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.007830/2018-76

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850160280532 (13/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA Procurador: ANA MARIA RODRIGUES PENA

IPAS158

Concessão de registro

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência junto ao INPI, visando regularizar o valor referente à proteção decenal e/ou expedição de certificado de registro. Recolha também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.