DRIVE-IN BOX

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220126356 (12/04/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CASSIANO PINHEIRO FERREIRA Procurador: Gabriela Siqueira Destefani Tarbine

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000455 (22/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0105592-68.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que manteve a sentença proferida em primeira instância com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade do registro n.º 901.497.398 para a marca DRIVE-IN BOX, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52400.071459/2017-35.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000455 (22/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de declaração de nulidade de registro de marca. Processo Judicial n° 0105592-68.2017.4.02.5101 ? 13ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.071459/2017-35

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120194986 (12/11/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TREND FOODS FRANQUEADORA LTDA Procurador: SOLMARK ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL S/C LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120194986 (visualizar no Portal INPI), de 12/11/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020090056631 (RJ), de 08/06/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.