KLEBER E ALEXANDRE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120075146 (21/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALEXANDRE DONIZETE SERAFIM Procurador: FERNANDA S. PASCALE LEONARDI Detalhes do despacho:Perda de objeto. Registro nulo. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Ação ordinária nº 0017624-56.2012.4.03.6100 [processo INPI nº 52400.072242/2012-38]. 1ª Vara Federal Cível de São Paulo.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850110012143 (24/10/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VALDEMIR OTÁVIO PEREIRA Procurador: PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000213 (23/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ALEXANDRE DONIZETE SERAFIM e CLEBER ROBERTO SERAFIM, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de EARTH MUSIC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA e de VALDEMIR OTÁVIO PEREIRA, perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, sob o nº 0017624-56.2012.4.03.6100 [processo INPI nº 52400.072242/2012-38], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 901425400. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140202973 (30/09/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EARTH MUSIC PROMOÇÕES ARTISTICAS S/C LTDA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850120075146 (21/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALEXANDRE DONIZETE SERAFIM Procurador: FERNANDA S. PASCALE LEONARDI Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0017624-56.2012.4.03.6100. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO PAULO. INPI Nº 072242/2012.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850110012143 (24/10/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VALDEMIR OTÁVIO PEREIRA Procurador: PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0017624-56.2012.4.03.6100 ? PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO PAULO. INPI Nº 072242/2012.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0017624-56.2012.4.03.6100 – PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO PAULO.INPI Nº 072242/2012.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120075146 (visualizar no Portal INPI), de 21/05/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.